O Ministério da Saúde divulgou no começo deste mês no Diário Oficial da União (texto publicado) o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS
Foi publicada na última segunda-feira (16), no Diário Oficial da União – DOU, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei complementar que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios. A norm
A lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29 foi sancionada nesta segunda-feira (16) pela presidenta Dilma Rousseff. Foram vetados, porém, 15 dispositivos do texto aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A norma trata de investimentos mínimos em saúde pública por parte da Un