A Câmara analisa o PL 1.301/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui como beneficiários dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho os empregados domésticos, os trabalhadores rurais; os empregados públicos da administração pública direta e indireta; os ocupantes de carg
Metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa deve ser beneficiada com as regras que ampliam o aviso prévio de acordo com o tempo de serviço. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, 50,9% dos trabalhadores demitidos sem jus
Foi publicada, no último dia 26 de outubro, no Diário Oficial da União, a aprovação da portaria 2.488/11, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)