25
SET
2015

2ª Mobilização Odontologia é +: Encontro Nacional de Advogados prevê construção de diretrizes para cumprimento da legislação que ampara o Cirurgião-Dentista

advogada viviane

A Advogada, militante no Sindicato de Odontologia da Paraíba (Sindodonto), Viviane Oliveira Lopes de Lima, participará, no dia 14 de outubro, em Brasília/DF, do Encontro Nacional de Advogados que será realizado durante a 2ª Mobilização Nacional “Odontologia é +” e reforça a importância do debate entre advogados e dirigentes sindicais de Odontologia. A advogada Viviane é Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e também Especialista em Direito Ambiental.

A advogada Viviane Oliveira Lopes de Lima ressalta que a mesa de discussão tem como ponto de partida a busca incessante pelo cumprimento dos direitos e garantias dos Cirurgiões-Dentistas e o combate diário contra a falta de política salarial e humanística adequada para o desempenho eficaz de suas atividades tanto no setor público quanto no setor privado.

Segundo Viviane Oliveira Lopes de Lima, “o que estamos vivendo hoje no Brasil nos instiga a traçar estratégias de proteção aos nossos trabalhadores uma vez que, as mudanças vêm ocorrendo de forma súbita e inesperada tolhendo direitos adquiridos com muito esforço e anos de luta. Diante disso, esse encontro promovido pela FNO será de grande importância para todos os juristas que militam nessa área pois esperamos que com as diversas experiências dos vários profissionais que ali estarão possamos construir um modelo capaz de garantir o cumprimento da legislação que ampara o profissional da odontologia em todo o País”, esclareceu.

A expectativa, explica a Advogada, é que os debates tenham, verdadeiramente, um caráter prático na busca por efetivas medidas de proteção aos profissionais da odontologia e ainda que haja uma interação de forma pessoal entre todos que ali estiverem presentes para que todos possam sair desse encontro com um modelo de atuação nas diversas esferas judiciais de forma harmônica e igualitária entre todos os sindicatos de odontologia.

“Entendemos que não podemos falar em um direito prioritário para se efetivamente buscar pois o que vemos é a usurpação de vários direitos adquiridos pelo trabalhador, em específico o profissional da odontologia e que vem sendo maculados por políticas salariais incoerentes com a profissão e que não considera a complexidade do exercício dela. Por isso, sem dúvida, tratar da unificação das ações a serem ajuizadas em todos os Estados por meio dos sindicatos ou mesmo da Federação no que tange a violação garantia dos direitos de adicional de insalubridade, risco de vida, periculosidade dentre outros direitos que são violados e que chegam a comprometer a qualidade de vida dos profissionais da odontologia”, enfatizou.

A Advogada Viviane Oliveira Lopes de Lima explica ainda que os temas que serão discutidos nesse encontro são aqueles decorrentes das mais diversas intervenções na justiça buscando garantir direitos básicos e fundamentais para o profissional de odontologia no exercício de sua profissão, por meio de estudos jurídicos aprofundados na legislação que ampara o trabalhador da odontologia, de modo que a unificação dessas ações causará, sem dúvida, um impacto tanto no judiciário quanto nos sindicatos envolvidos uma vez que vai dar efetividade na atuação dos sindicatos quando a negociação não tiver êxito.