Em entrevista à Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), o assessor jurídico do Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindogonto/PB), o advogado Antônio Barbosa (OAB-PB), enfatizou a importância do Encontro Nacional de Advogados “Troca de Saberes e Experiências Exitosas”, que será realizado no dia 14 de outubro, em Brasília/DF, durante a 2ª Mobilização Nacional dos Cirurgiões-Dentistas “Odontologia é +”. Segundo Antônio Barbosa, o evento proporcionará o aperfeiçoamento de novas teses jurídicas em desenvolvimento, para serem elaboradas e aplicadas entre os sindicatos de Odontologia filiados à FNO, e ainda a troca de experiência sobre medidas jurídicas e elaboração de projetos de lei de interesse da categoria. Importante destacar que o advogado Antônio Barbosa é um forte colaborador na construção da Assessoria Jurídica da FNO.

Segundo o advogado Antônio Barbosa (OAB-PB), a expectativa é iniciar o Encontro Nacional de Advogados com informativos, concedendo-se tempo para exposição das assessorias dos diversos sindicatos, enquanto os demais anotam seus destaques sobre os assuntos dos informativos, seguindo-se a discussão sobre os assuntos destacados, para se destacar os entendimentos seguros sobre os diversos temas expostos.

O assessor jurídico do Sindicato dos Odontologistas da Paraíba destacou também que serão abordados os seguintes temas no evento: a forma de compelir os diversos gestores A implantarem o PCCR previsto em Lei Federal; a tomada de posição jurídica sobre as contratações precárias, sem concurso, como evita-las, porém já que existem, como assegurar os direitos dos trabalhadores; a viabilidade de plano único de cargo, carreira e remuneração no âmbito do SUS; as medidas jurídicas para assegurarem a incorporação dos componentes remuneratórios nos vencimentos, para efeitos de licenças e afastamentos, 13º. Salários, férias remuneradas e aposentadoria; discussão sobre viabilidade de negociação coletiva no âmbito do serviço público de saúde – SUS.

O advogado Antônio Barbosa explica que os temas abordados produzirão salutar impacto jurídico no âmbito dos diversos sindicatos de Odontologia filiados à Federação Nacional dos Odontologistas. Para ele, o somatório das experiências de cada assessoria e o produto das discussões e consolidação de entendimentos sobre os diversos temas e desafios servirá de embasamento e contributo para o êxito e efetividade das medidas jurídicas a serem adotadas por sindicatos ligados a FNO, além do compartilhamento de medidas a serem adotadas durante o desenvolvimento dos processos a serem manejados.