Em entrevista, o Gerente Executivo de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Felipe Riani Costa, apresenta o cenário atual de trabalho na interlocução entre a ANS, os Cirurgiões-Dentistas e as Operadoras de Planos Odontológicos. José Felipe Riani Costa também destaca as ações realizadas em conjunto com a ANS e as Entidades Odontológicas.

José Felipe Riani Costa possui graduação em Odontologia pela Unicamp, especialização em Autogestão em Saúde e Mestrado em Saúde Pública pela Fiocruz. Trabalhou em consultório odontológico e, de 2001 a 2008, atuou como assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. No início de 2008 ingressou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de concurso público. E, no mês de março deste ano assumiu a atual gerência no órgão.

– Qual a situação do trabalho na pasta quando assumiu?

Assumimos a Gerência num momento importante, em que estavam sendo estruturados novos fluxos e procedimentos, dentre os quais a instauração de processos sancionadores relacionados à contratualização entre operadoras e prestadores. Além disso, 2016 representa um ano especialmente relevante em função da definição dos critérios do Fator de Qualidade para consultórios e clínicas das diferentes profissões da área da saúde.

– Quais foram as prioridades de trabalho da Gerência?

Além das iniciativas voltadas à contratualização entre operadoras e prestadores, a Gerência tem ainda sob sua responsabilidade desenvolver ações voltadas à segurança do paciente, ao uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, além da condução do Projeto Parto Adequado, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), e com o apoio do Ministério da Saúde.

– Quais os principais desafios identificados nesta pasta?

O setor suplementar de saúde abrange atores com interesses distintos e muitas vezes antagônicos. Assim, acredito que o principal desafio esteja justamente em aprimorar as relações contratuais estabelecidas entre prestadores e operadoras, atuando pelo efetivo cumprimento da Lei nº 13.003, de 2014, e das Resoluções Normativas editadas para sua regulamentação. Associado a este objetivo, temos o propósito de fomentar a indução da qualificação das ações no setor suplementar de saúde.

– Quais os avanços da gerência, diante da demanda dos Cirurgiões-Dentistas no diálogo com as Operadoras de Planos Odontológicos?

A ANS e, particularmente, a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), diretoria a qual a Gerência está vinculada, tem investido no diálogo como uma das maneiras de se avançar no equilíbrio das relações estabelecidas no setor. Já tive a oportunidade de participar de atividades junto às entidades odontológicas, pautadas pelo debate de alto nível e pela busca de conformação de propostas que permitam avanços no setor. A DIDES tem desenvolvido também ações como o LAB-DIDES de Odontologia e o Projeto Sorrir, buscando estimular a qualificação da atenção à saúde bucal no âmbito da saúde suplementar.

– De que forma a ANS vai conduzir o trabalho em conjunto com as Entidades Nacionais de Odontologia no diálogo dos Cirurgiões-Dentistas com as Operadoras de Planos Odontológicos?

Além das ações fiscalizatórias em curso no âmbito da Gerência, desencadeadas mediante identificação de indícios de infração à regulamentação vigente, estão sendo estruturadas ações que permitam a mediação da relação entre prestadores e operadoras, de modo que a participação das entidades nacionais de Odontologia é importante para que se obtenha o escopo e o alcance pretendidos.

– Qual o atual cenário de trabalho do ranqueamento dos Cirurgiões-Dentistas para que se tenha direito à majoração de seus contratos de acordo com a Lei 13003/2015? Quais providências serão adotadas após a reunião com as Entidades de Odontologia no dia 28 de maio, em Brasília/DF?

A reunião realizada no dia 28 de maio, em Brasília, demonstra a disposição da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e da ANS na formulação de propostas baseadas no diálogo. Nesse contexto, o Fator de Qualidade desempenha um papel importante, de modo que seus critérios devem ser estabelecidos a partir da conformação de consensos e pautados pelo objetivo de qualificar as ações desenvolvidas no setor. Ficou acordado entre os presentes na reunião que as entidades participantes irão enviar à ANS uma proposta de Fator de Qualidade para a Odontologia até o final do mês de julho. Na sequência, a ANS irá tomar as providências relativas à publicação de instrução normativa que expresse os critérios definidos. Tais critérios deverão ser aplicados em 2017 aos contratos que tenham a livre negociação como única forma de reajuste, nos casos em que operadora e prestador não cheguem a um acordo no período de negociação.