18
JAN
2021

Após requerimento da FNO, Governo Federal decide zerar impostos que incidem sobre preços de EPI’s

Após requerimento enviado pela FNO – Federação Nacional dos Odontologistas ao presidente da República, o Governo Federal decidiu zerar o imposto de importação dos cilindros usados para armazenar oxigênio, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19, como os EPIs.

No último dia 12 de janeiro, a Federação Nacional dos Odontologistas – FNO, envio ofício ao presidente Bolsonaro relatando denúncias que havia recebido sobre as altas exorbitantes nos preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essenciais para garantir a segurança dos profissionais da saúde e que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus, assim como de toda a população.

A lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos, incluindo os EPIs. De acordo com a presidente da FNO, Joana Batista, “a elevação e abusividade de preços em situações de excepcional vulnerabilidade, como a do Covid-19, é inadmissível, atinge toda a população, profissionais, serviços e assistência pública e privada”.

De acordo com o governo, os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país. As medidas já estão valendo desde sábado (16), quando foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União”. Segundo o governo, a vigência do imposto zero é prevista até 30 de junho deste ano.