A Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas – FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, participou, no dia 08 de agosto, em Brasília/DF, de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA).

A FNO reivindica a extinção de todas as graduações de Odontologia oferecidas no formato de Ensino à Distância (EAD) no país. A Presidente da FNO destacou que é inviável que o acadêmico de saúde tenha um aprendizado completo sem a experiência presencial, com acesso aos instrumentais, aos laboratórios e, principalmente, do contato com os pacientes.

Segundo a Federação, inserir um profissional sem uma base de ensino sólida pode trazer prejuízos incontáveis para a saúde da população que irá receber esse atendimento, tanto na rede pública quanto na rede privada. Para a entidade, é preciso que esse modelo de ensino seja repensado o quanto antes, pois esses acadêmicos em formação são futuros cuidadores de vidas e precisam receber a orientação correta para que o cidadão não possa enfrentar problemas de saúde gerados por esse ensino distorcido.

De acordo com a Presidente da FNO, cabe aos gestores públicos fazer cumprir o que está previsto no artigo 200 da Constituição, tendo em vista que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015) e incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015), além de outras atribuições, nos termos da lei.

A reivindicação da FNO na Câmara dos Deputados é uma continuidade do trabalho iniciado no Conselho Nacional de Saúde – CNS, no ano passado. A articulação apresentada na época pela Presidente da FNO recebeu total apoio do representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) na mesa do CNS, Gerdo Bezerra de Faria e do Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho.