Às vésperas do início do ano legislativo, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a 5ª edição da “Radiografia do Novo Congresso”, publicação da série Estudos Políticos, que traça o perfil socioeconômico da nova composição da Câmara e do Sena

   O Código Civil, em seu art. 53, dá a definição de associações civis: “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos”. Por outras palavras, as associações são pessoas jurídicas de direito privado, que se caracterizam pela reunião de pes

   Baixe aqui a cópia do Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviço da Contribuição Sindical Urbana, firmado entre a FNO e a Caixa Econômica Federal para a cobrança de 2011.    A Contribuição Sindical tem caráter compulsório, portanto, é uma obrigação do profissional liberal